1. (Ufba
2010) Texto I
Trecho da Declaração de Independência dos Estados Unidos
“São verdades incontestáveis para nós: que todos os homens nascem
iguais; que lhes conferiu o Criador certos direitos inalienáveis,
entre os quais o de vida, o de liberdade e o de buscar a felicidade; que, para
assegurar esses direitos, se constituíram entre os homens governos, cujos
poderes justos emanam do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer
forma de governo tenda a destruir esses fins, assiste ao povo o direito de
mudá-la ou aboli-la, instituindo um novo governo, cujos princípios básicos e
organização de poderes obedecem às normas que lhes pareçam mais próprias para
promover a segurança e a felicidade gerais.”
(AQUINO, 2005, p. 203).
Texto II
Declaração dos direitos do homem e do
cidadão
No dia 26 de agosto de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte
proclamou a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, tendo
como base o ideário burguês do Iluminismo. Entre os principais pontos
defendidos por esse documento, destacam-se:
• o respeito, pelo Estado, à dignidade da pessoa humana;
• a liberdade e a igualdade dos cidadãos perante
a lei;
• o direito à
propriedade individual;
• o direito de resistência à opressão política;
• a liberdade de pensamento e de opinião.
De maneira solene, a Declaração tornava explícitos os pressupostos
filosóficos sobre os quais deveria ser construída a nova sociedade liberal
burguesa.
(COTRIM, 1994, p. 290).
Com base nas declarações que
compõem os textos I e II, cite duas características comuns que marcaram o
momento histórico no qual foram produzidas essas duas Declarações.
2. (Fgv
2007)
Cidadãos:
O homem nasceu para a felicidade e para a liberdade, e em toda parte é escravo
e infeliz. A sociedade tem por fim a conservação de seus direitos e a perfeição
do seu ser, e por toda parte a sociedade o degrada e oprime. Chegou o tempo de
chamá-la a seus verdadeiros destinos; os progressos da razão humana prepararam
esta grande Revolução, e a vós especialmente é imposto o dever de acelerá-la.
Para cumprir vossa missão, é necessário fazer precisamente o contrário do que
existiu antes de vós.
(Maximilien de Robespierre. Paris, 10 de maio de 1793.)
Maximilien de Robespierre foi um
dos principais líderes da corrente jacobina da Revolução Francesa. Ao discursar
na Convenção acerca dos fundamentos que deveriam orientar a elaboração da
primeira Constituição Republicana na história do país, Robespierre aplicou
princípios iluministas para defender a construção de uma nova ordem política e
social.
a) Aponte uma medida adotada
pelos jacobinos no contexto da radicalização do processo revolucionário francês
(1792-1794).
b) Explique um princípio
iluminista presente no documento.
3. (Ufrrj
2007) Leia o texto a seguir e responda ao que se pede.
"A luta dos Estados Unidos
contra a Inglaterra foi apenas uma 'guerra de independência' ou foi uma
revolução? (...) Alguns têm procurado ver, na guerra de independência
americana, uma revolução (...), outros negam que essa guerra tenha trazido às
antigas colônias inglesas profundas modificações econômicas e sociais. O meio
termo é a opinião que deve prevalecer".
(Godechot, Jacques. "As
Revoluções: 1770-1799". São Paulo: Pioneira, 1976. Pg. 19.)
a) Por que a Guerra de
Independência dos Estados Unidos não pode ser considerada, do ponto de vista
político, simplesmente uma guerra anti-colonial?
b) Aponte o impacto para o
Estado Francês de sua participação na Guerra de Independência.
4. (Uff
2006) A Revolução Francesa de 1789 foi um fenômeno que pode ser
comparado àquele da Revolução Americana de 1776. Ambas constituem parte do que
designamos como "Revoluções Burguesas". Entretanto, observando seus
resultados políticos na França e nos EUA, percebemos diferenças radicais no
tocante aos modos de organização dos governos de cada um desses Estados. Tendo
em vista o estabelecido no texto:
a) explique as diferenças entre
as formas políticas resultantes de cada uma das revoluções, no âmbito da França
e dos EUA;
b) indique um dos líderes da
Revolução Americana e um movimento no Brasil que tenha recebido a influência de
uma das "Revoluções Burguesas".
5. (Puc-rio
2005) Em princípios de 1789, a França era uma sociedade do Antigo
Regime. A crise dessa estrutura manifestou-se ao longo desse ano, dando início
a um período de transformações que se estendeu por dez anos: a Revolução
Francesa.
a) INDIQUE 3 (três)
características de natureza político-social da sociedade do Antigo Regime na
França.
b) INDIQUE 3 (três)
transformações operadas durante o 1° momento da Revolução
Francesa - a "Era das Instituições" (1789 -1792) - que evidenciam o
caráter revolucionário dessa experiência histórica.
6. (Fgv 2005)
HISTOIRE: Une terre, des
hommes. França: Magnard.
A caricatura acima mostra a
situação das camadas sociais na sociedade francesa de antes da Revolução de
1789.
a) Que grupos e que relações
sociais estão representados na caricatura?
b) Antes do movimento
revolucionário, quais eram as principais críticas do povo em relação às camadas
dominantes?
c) Que classe social liderou a
Revolução e que transformações ocorreram no período mais radical do processo
revolucionário?
7. (Ufv
2004) Na noite de 14 de julho de 1789, em Paris, Luís XVI recebeu do
duque de La Rochefoucauld-Liancourt a notícia da queda da Bastilha e da
deserção das tropas reais frente ao ataque popular. O famoso diálogo que se
travou entre o rei e seu mensageiro é breve e revelador. O rei, segundo consta,
exclamou:
"Isto é uma revolta";
e Liancourt corrigiu-o: "Não, Senhor, isto é uma revolução".
(Adaptado de: ARENDT, Hannah.
"Da Revolução". São Paulo: Ática; Brasília: Editora da UNB,1988,
p.38.)
Com base nesse diálogo e nos
seus conhecimentos sobre a Revolução Francesa, responda:
a) Por que os populares
investiram contra a Bastilha?
b) Diferencie, do ponto de vista
conceitual, "revolta" e "revolução".
8. (Ufscar
2003) Os homens nascem e permanecem livres e iguais em seus
direitos. As distinções sociais só podem basear-se na utilidade pública.
("Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão", França, 1789)
a) Relate o contexto histórico
em que foi criado o documento mencionado.
b) Apresente um exemplo de um
outro documento, criado a partir deste.
9. (Puc-rio
2001) "Que é o
Terceiro Estado? Tudo. Que tem sido até agora na ordem política? Nada. Que
deseja? Vir a ser alguma coisa.
Ele é o homem forte e robusto que tem um dos braços ainda acorrentados. Se
suprimíssemos a ordem privilegiada, a nação não seria algo de menos e sim
alguma coisa mais. Assim, que é o Terceiro Estado? Tudo, mas um tudo livre e
florescente. Nada pode caminhar sem ele, tudo iria infinitamente melhor sem os
outros (...)."
Abade Sieyes. "O que é o Terceiro Estado?"
Considerando o texto
apresentado,
a) - identifique 2 (dois) grupos
sociais que compunham o Terceiro Estado e explique seus descontentamentos às
vésperas da Revolução Francesa;
b) - cite, a partir dos
descontentamentos do Terceiro Estado em relação ao Antigo Regime, 2 (duas)
ações empreendidas pelos revolucionários franceses que tenham contribuído para
alterar esta situação.
10. (Puc-rio
2000) "Invocando o direito natural, tal qual os americanos, a
Revolução Francesa conferiu à sua obra um caráter universal que a liberdade
britânica não possuía, e afirmou esse caráter com muito mais força. Ela não
proclamou apenas a república: instituiu o sufrágio universal. Ela não liberou apenas
os brancos: aboliu a escravidão. Ela não se contentou com a tolerância: mas
reconheceu a liberdade de consciência, admitiu os protestantes e os judeus na
cidade e, criando um estado civil, reconheceu a cada um o direito de não aderir
a nenhuma religião."
Georges Lefebvre, "La Place
de Ia Révolution Française dans I'Histoire du Monde," ANNALES. Économies,
Sociétés, Civilisations. 3 eme année, 3
(Juillet - Septembre 1948), p. 264.
Considerando a afirmação acima:
a) DESENVOLVA duas razões que
justifiquem a importância do direito natural para se conferir um caráter
universal à Revolução Francesa.
b) CITE um exemplo de restrição
à liberdade entre os britânicos e entre os norte-americanos, que suas
respectivas Revoluções não eliminaram.
Gabarito:
Resposta da questão 1:
• Influência das ideias
iluministas e da expansão do liberalismo;
• Ascensão da burguesia
industrial (papel político e ideológico);
• Crise do Antigo Regime e
contestação revolucionária aos seus princípios: absolutismo, dominação
colonial.
Resposta da questão 2:
a) Foram medidas adotadas
pelos jacobinos no contexto da radicalização do processo revolucionário: a
política do "terror"; a abolição dos escravos nas colônias; a
"Lei do Máximo".
b) Para importantes pensadores
iluministas, "a organização política da sociedade só é legítima quando
defende os direitos do homem". Esse princípio iluminista está presente no
discurso de Robespierre e deverá ser desenvolvido pelo candidato.
Resposta da questão 3:
a) Pelo menos uma das
seguintes variáveis devem ser mencionadas: estabelecimento do Estado a partir
dos princípios do constitucionalismo, existência das declarações de direitos,
ideias de liberdade e igualdade legal dos cidadãos, divisão de poderes.
b) A ruína das finanças
francesas foi a principal consequência para o Estado de sua participação na
guerra de independência.
Resposta da questão 4:
a) Nos EUA, a revolução,
no seu término, através da convenção constitucional da Filadélfia, produziu uma
constituição que, mesmo levando em conta as diferenças entre republicanos e
federalistas, definiu a criação de uma república federativa, que estabelecia o
equilíbrio entre o governo central e os governos dos estados membros,
garantindo a autonomia desses. Esse resultado decorreu da experiência de luta
pela liberdade e autonomia dos colonos da América Inglesa (frente aos
obstáculos criados pelo governo inglês), da presença dos valores iluministas,
das marcas burguesas que os orientaram e das religiões protestantes que
incentivavam a poupança e a acumulação através do trabalho. Na França, a luta
contra o Antigo Regime reuniu setores sociais heterogêneos nos seus interesses
e projetos, fruto das experiências de domínio do clero e da nobreza ao longo da
formação do Estado francês. Desse modo, ao término da Revolução Francesa, não
tivemos o lema da revolução transformando-se num regime republicano, mas sim
numa monarquia constitucional de caráter censitário, onde votavam e eram
votados apenas aqueles que tinham rendas e eram proprietários, justificando
esse mecanismo pelos pressupostos iluministas relacionados ao talento e à
realização econômica.
b) Entre os líderes podem ser
citados Thomas Jefferson, Benjamin Franklin, John Adams, George Washington ou
Alexander Hamilton. No caso do movimento brasileiro poderá ser citada uma das
inconfidências que ocorreram entre o final do século XVIII e o início do século
XIX.
Resposta da questão 5:
a) Alguns exemplos:
- o caráter estamental dessa
sociedade,
- o fato de a nobreza e o clero
serem estamentos privilegiados,
- o fato de caber à burguesia e
às camadas populares toda a carga tributária,
- a vigência de uma monarquia
absoluta,
- a legitimação do poder
absoluto do monarca por meio da teoria do direito divino,
- o caráter consultivo e não
deliberativo da Assembleia dos Estados Gerais,
- a concentração de poderes
executivos, legislativos e judiciários e religiosos nas mãos do monarca,
- a subordinação da Igreja ao
Estado.
b) Alguns exemplos de
transformações:
- o estabelecimento de uma
monarquia constitucional,
- o estabelecimento de três
poderes: executivo, legislativo e judiciário,
- o fim dos privilégios,
- a abolição dos direitos
feudais,
- a instituição da igualdade
jurídica,
- o estabelecimento da liberdade
de culto,
- o estabelecimento da liberdade
de expressão,
- a afirmação da inviolabilidade
da propriedade.
Resposta da questão 6:
a) Ao Primeiro Estado
(clero), Segundo Estado (nobreza) e Terceiro Estado (Grupo que compreendia a
burguesia, proletários e camponeses). O camponês arqueado representa o Terceiro
Estado sobre o qual recaia a enorme carga tributária que assegurava os privilégios
e o luxo dos dois primeiros.
b) Os privilégios de classe do
clero e da nobreza (particularmente a isenção de tributos), a desigauldade
civil entre os grupos sociais e o luxo e a ostentação da nobreza em contraste
com a miséria do povo.
c) Considera-se a burguesia como
classe que liderou a Revolução Francesa, apesar da fase popular(radical)
durante a Conveção (1792-1795) liderada pelos jacobinos, representantes dos
proletários (sans-culottes) e da pequena burguesia. As transformações do
período radical da Revolução foram a instituição do sufrágio universal
masculino, a abolição dos direitos feudais ainda remanescentes na França,
distribuição de terras aos camponeses, abolição da escravidão nas colônias e
implantação do ensino obrigatório e gratuito.
Resposta da questão 7:
a) Os milhares de
populares franceses tomaram a Bastilha em busca de pólvora após terem tomado as
armas do Arsenal dos Inválidos e por ser um símbolo do absolutismo monárquico
francês, pois nela eram encarcerados os opositores da realeza.
b) Uma revolta, limita-se à
reação violenta de um ou mais grupos a uma situação opressora conjuntural e com
características muito peculiares.
Uma revolução, significa alterações profundas nas estruturas econômicas,
sociais, políticas e culturais em uma determinada sociedade, levando a rupturas
e fazendo surgir novas formas de organização, novos valores e conceitos.
Resposta da questão 8:
a) De modo geral, no
contexto da crise do Antigo Regime e de modo específico, no início da Revolução
Francesa (fase da Assembleia Nacional Constituinte - 1789-1792).
b) As Constituição Francesa de
1791, que ratificou a ideia de igualdade dos cidadãos perante a lei (igualdade
jurídica ou civil) e de liberdade política.
Também pode ser citada como exemplo
a Constituição Norte-Americana, promulgada em 1787.
Resposta da questão 9:
a) A alta burguesia,
formada por banqueiros, grandes comerciantes e grandes manufatureiros que,
apesar de se beneficiarem com o monopólio do comércio externo, estavam descontentes
por pagarem tributos, não terem privilégios de nascimento; os trabalhadores
urbanos assalariados, além de descontentes com o ônus do pagamento de tributos
e da exclusão de qualquer participação política, sentiam mais de perto os
efeitos da crise do Antigo Regime pelas precárias condições de trabalho e de
vida em que viviam nas cidades; e os camponeses livres e servos que, enraizados
à terra há séculos, não conseguiam se libertar dessa condição, viviam cada vez
mais empobrecidos pelo insuportável custo dos tributos e não tinham acesso à
representação política.
b) A defesa dos princípios de
liberdade e de igualdade jurídica através da abolição dos privilégios, da
Constituição Civil do Clero, da liberdade de associação, do confisco dos bens
eclesiásticos, da proclamação dos Direitos do Homem e do Cidadão, de medidas
adotadas para a implantação de governos representativos (voto censitário,
sufrágio universal), da abolição da escravidão nas colônias francesas, entre
outras medidas.
Resposta da questão 10:
a) Na Revolução Francesa
(1789), a fase republicana adotou o sufrágio universal (masculino) e estendeu a
igualdade não apenas aos brancos, decretando o fim da ordem aristocrática, mas
também aos negros abolindo a escravidão em suas colônias. Finalmente,
reconheceu a liberdade de consciência, aceitando a pluralidade de credos
religiosos ou a ausência deles, e inaugurou um estado civil, em que o poder
secular e o espiritual foram definitivamente separados.
b) Como exemplos da restrição de
liberdade entre os britânicos, a leitura do texto permite-nos identificar a
permanência da ordem aristocrática naquela sociedade, bem como a continuidade
do regime monárquico, ainda que controlado pelo Parlamento.
Como exemplos da restrição da liberdade entre os norte-americanos, temos a
exclusão da população escrava e dos índios da nova cidadania inaugurada pela
República.
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